TerrasBlindadas
O guia jurídico do contrato de arrendamento rural — o que o Estatuto da Terra garante e o que proprietários e arrendatários precisam saber antes de assinar.
Você cultiva a terra de outro. Mas os riscos são todos seus.
O Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) estabelece prazos mínimos obrigatórios e cláusulas que são nulas de pleno direito. A maioria dos contratos de arrendamento que chegam ao escritório viola ao menos uma dessas regras.
Isso significa que o proprietário pode estar exposto a ações do arrendatário, e o arrendatário pode estar perdendo direitos que nem sabia ter. Em ambos os casos, a solução começa com um contrato correto.
O arrendador diz a terra de outro
× O que a lei garante
Capítulos que podem mudar o rumo da sua situação
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Cada item não marcado representa um risco jurídico real. O e-book te ensina o que fazer em cada um deles.
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Antes de se tornar advogada especialista em agronegócio, Dra. Tatiana Gaertner atuou como servidora do Tribunal de Justiça do Paraná. Nesse período, leu centenas de processos envolvendo produtores rurais — execuções bancárias, leilões de propriedades, inventários destruídos por falta de planejamento.
O que ela viu de dentro do sistema mudou sua visão para sempre: a maioria dos prejuízos sofridos pelos produtores rurais não era inevitável. Era resultado de desinformação e de contratos assinados sem orientação adequada.
Entenda seus direitos
antes do próximo vencimento.
A informação certa chega no momento em que você decide buscá-la. Este e-book é esse primeiro passo.